Artigos

Por José Serra O que o Puma, o Animais e o Piratas têm em comum? Os três constam entre os 61 partidos em processo de registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Se o Puma (Partido Universal do Meio Ambiente) e o Animais conseguirem registro definitivo, competirão com o Pdeco (Partido dos Defensores da Ecologia), num ecossistema congestionado, pois dois dos partidos atuais já se dedicam à luta ecológica.

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Por José Aníbal Em meio às consequências da mais grave recessão da história e das investigações criminais em série transformadas em capítulos de um enredo sem fim, a sociedade vive um inegável fastio e anseia pela construção de um caminho plausível e consistente para o progresso do Brasil, seja pelo ponto de vista econômico, visando a retomada do crescimento do PIB e da criação do emprego, seja pela perspectiva de aperfeiçoar a representatividade do sistema político e de recuperar a moralidade no trato com a coisa pública.

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Por Marcus Pestana A política está sendo virada do avesso no mundo contemporâneo. As bases do sistema representativo clássico estão sendo erodidas. Os paradigmas ideológicos do passado vivem crise terminal. O mundo das ideias precisa ser reinventado. A sociedade do século XXI é diametralmente diferente do universo que envolvia a democracia em tempos passados. A estrutura social era mais nítida em sua clivagem. Os conceitos de esquerda e direita eram mais nítidos. Hoje, a sociedade é diversa, fragmentada, plural. Sindicatos se esvaziam.

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Por Tasso Jereissati Não basta constatar a evidente falência do sistema político brasileiro. É preciso buscar as razões desta e apontar novos caminhos. Entendo que o "presidencialismo de cooptação", que tem sido a marca de nossa história republicana, está na raiz do problema. Esse modelo, que se fortaleceu ao longo de décadas e hoje atinge o paroxismo, condiciona o grau de governabilidade de um presidente da República ao apoio de uma base parlamentar, cada vez mais exigente por cargos e favores.

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Por Fernando Henrique Cardoso Há poucas semanas participei de um encontro preparatório de uma conferência que organizarei em Lisboa para a Fundação Champalimaud sobre a crise da democracia representativa. Ao encontro compareceram, ademais dos responsáveis pela fundação, Alain Touraine, Pascal Perrineau, Michel Wieviorka, Ernesto Ottone, Miguel Darcy e Nathan Gardels, entre outros intelectuais. Os debates ressaltaram que a população desconfia da justeza e mesmo da capacidade de gestão dos sistemas político-partidários prevalecentes nas democracias representativas.

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Por Samuel Pessôa Segundo o técnico do Ipea Milko Matijascic, numa publicação em blog da internet, a minha afirmação de que "a necessidade da reforma [previdenciária] é que o montante do gasto de 13% do PIB (Produto Interno Bruto) é absolutamente fora de padrão para economias com taxa de dependência de 13%", na coluna de 26 de março, "comete sérios equívocos e não ajuda a promover um debate rigoroso". A informação de que o gasto com Previdência em 2016 foi de 13% do PIB encontra-se na apresentação que o presidente do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) fez na CPI da Previdência no dia 22 de maio de 2017.

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Por Marcus Pestana A reforma sanitária de 1988 representou mudança radical de paradigma na organização do sistema público de saúde. O próprio nome carrega a ousadia da proposta arquitetada por nossos constituintes: Sistema Único de Saúde. A distância entre intenção e realidade, no entanto, é flagrante. O claro subfinanciamento do SUS, com um investimento em torno de US$ 350 anuais por habitante, resulta em enormes gargalos e desafios.

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Por Samuel Pessôa O jornal "Valor Econômico" de quarta-feira passada (28) tinha uma pequena notícia perdida à página A4, no meio do caderno principal. Dizia o título: "Rio aprova lei orçamentária de 2018 com rombo de R$ 20,3 bi". Como um ente da Federação que não tem capacidade de se endividar nem de emitir moeda é capaz da aprovar Orçamento com deficit? Para entender essa bizarrice, é necessário compreender a forma como se dá o relacionamento orçamentário dos diversos Poderes e órgãos estaduais.

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Por Bruno Araújo Ao ser lançado em março de 2009, o programa Minha Casa, Minha Vida tinha como objetivo declarado não só combater o deficit habitacional brasileiro, mas reanimar a economia, afetada pela crise do subprime americano. A proposta partiu do setor de construção juntamente com a Casa Civil, deixando ao Ministério das Cidades papel secundário. Oito anos depois, inegavelmente, os números a apresentar são expressivos: 4,5 milhões de unidades contratadas e 3,6 milhões concluídas. O programa, no entanto, também recebe severas críticas, como as apontadas pelo estudo "Quanto Custa Morar Longe", do Instituto Escolhas.

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Por Samuel Pessôa No fim de abril, o Executivo enviou ao Legislativo a medida provisória 777, que redesenha o papel do setor público no financiamento do investimento. O objetivo era retirar da concessão de crédito do BNDES o subsídio público. A TLP (Taxa de Longo Prazo), que balizará o juro da concessão de empréstimos, será, para o mês de liberação do crédito, a remuneração da nota do Tesouro Nacional série B, a famosa NTN-B, de cinco anos. Ou seja, o BNDES cobrará pelo empréstimo o custo de captação do Tesouro. Isso não significa que não poderá haver subsídio.

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Por Fernando Henrique Cardoso As dificuldades políticas pelas quais passamos têm claros efeitos sobre a conjuntura econômica e vêm se agravando a cada dia. Precisamos resolvê-las respeitando dois pontos fundamentais: a Constituição e o bem-estar do povo. Mormente agora, com 14 milhões de desempregados no país, urge restabelecer a confiança entre os brasileiros para que o crescimento econômico seja retomado. A confiança e a legalidade devem ser nossos marcos. A sociedade desconfia do Estado, e o povo descrê do poder e dos poderosos.

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Por José Aníbal Ansiedade e intransigência são maus conselheiros em qualquer situação. Que dirá em tempos incertos como os atuais? Diante do desastre econômico dos últimos anos, a pressa pela volta do emprego e da renda é natural, desejável e necessária, mas a reconstrução exige seu tempo. Da mesma forma, a depuração de um sistema político disfuncional, esgotado e abominado, não se faz por imposição, e sim pelo diálogo, dentro das regras democráticas.

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