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Economia fraca e centralização efetuada pelo PT levam municípios à crise, avalia tucano

Os municípios brasileiros estão sofrendo as consequências da forte crise econômica que atinge o país e que se fortaleceu após os erros do PT no governo federal. Um levantamento feito pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) revelou que, em 4.376 cidades, 47,3% dos prefeitos deixarão restos a pagar para seus sucessores. O fato fere um dos principais pontos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que proíbe o atraso no final da gestão de pagamentos de despesas contraídas nos últimos oito meses do mandato.

Os municípios brasileiros estão sofrendo as consequências da forte crise econômica que atinge o país e que se fortaleceu após os erros do PT no governo federal. Um levantamento feito pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) revelou que, em 4.376 cidades, 47,3% dos prefeitos deixarão restos a pagar para seus sucessores. O fato fere um dos principais pontos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que proíbe o atraso no final da gestão de pagamentos de despesas contraídas nos últimos oito meses do mandato.

Segundo matéria do jornal Folha de S. Paulo desta segunda-feira (12), a situação pode caracterizar crime fiscal, passível de pena de prisão dos administradores. O jornal relata ainda que grande parte dos débitos se deve ao não recebimento pelos prefeitos de aproximadamente de R$ 34 bilhões relativos a 82 mil empenhos de emendas parlamentares e de dinheiro de convênios com o governo federal, bloqueados por conta do ajuste fiscal. As prefeituras também tentam obter recursos do programa federal de repatriação de ativos não declarados no exterior. Os municípios esperam receber cerca de R$ 5,5 bilhões de parte da multa de 15% paga pelos donos do dinheiro legalizado.

Para o deputado federal Fábio Sousa (PSDB-GO), a crise fiscal dos municípios se agravou devido a um acumulo de erros em conjunto com a falta de crescimento econômico no país durante os últimos anos. “A falta de crescimento econômico espanta os investidores e os estados param de arrecadar, os repasses federais também diminuem. É um efeito dominó”, explicou.

Sousa afirmou que é muito difícil os prefeitos conseguirem sair do vermelho na atual situação da economia e que é preciso uma reforma no pacto federativo. “A gente deve rediscutir esse pacto federativo o mais rápido possível. Da forma como é feito ele não atende mais os anseios dos estados e municípios. Não tem como a União ficar com 70% de tudo que é arrecadado. É um absurdo isso. É preciso uma revisão na dívida, um perdão nem que sejam nos juros. Em contrapartida, os estados têm que fazer os seus arrochos também”, disse.

Além dessas questões técnicas, o deputado destacou que uma boa parte dos municípios também sofre com as consequências de governos corruptos. “Vários municípios foram acometidos com situação de abandono, de ineficácia, de corrupção envolvendo o dinheiro público, isso tudo também atrapalhou. Os estados e municípios que foram contaminados pela corrupção não estão dando conta, estão tendo muita dificuldade de colocar ordem na casa. É preciso tomar medidas urgentes e diminuir o inchaço dos estados”, concluiu.

Fonte: Site do PSDB

Link para ler no original: http://bit.ly/2hhL80b