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Governo convoca 13 mil beneficiários do Bolsa Família que doaram para campanhas

O Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário anunciou a convocação de 13 mil beneficiários do Bolsa Família para atualização cadastral, após eles terem sido identificados como doadores para campanhas eleitorais e ficarem com seus repasses bloqueados ao longo de outubro. A identificação veio após um cruzamento de dados feito pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com base nas informações do Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal.

O Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário anunciou a convocação de 13 mil beneficiários do Bolsa Família para atualização cadastral, após eles terem sido identificados como doadores para campanhas eleitorais e ficarem com seus repasses bloqueados ao longo de outubro. A identificação veio após um cruzamento de dados feito pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com base nas informações do Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal. O cruzamento encontrou uma inconsistência entre a renda de algumas das famílias e o valor das doações. O ministério esclarece que os beneficiários do Bolsa Família podem fazer doações eleitorais, mas reforça que é preciso confirmar se a renda informada por essas pessoas no cadastro é compatível com a doação efetuada. A legislação em vigor estabelece que apenas pessoas físicas podem fazer doações para campanhas eleitorais, que devem ser de, no máximo, 10% da renda declarada pelo cidadão no ano anterior. A deputada federal Geovania de Sá (PSDB-SC) aprova o pente-fino no programa.

“O que chama atenção é a grande quantidade de pessoas que recebem o Bolsa Família e que foram doadoras na campanha. Então é bom reavaliar para ver a necessidade de continuar essa transferência de renda do governo para essas famílias e realmente ver o que está acontecendo, se realmente a vida da família melhorou, se teve acesso a emprego e não informou as secretarias”, afirmou a tucana.

Geovania reforça que o programa Bolsa Família – cujo DNA é do PSDB – deve atender apenas a famílias em situação de pobreza. Para a deputada, é importante investigar as famílias que já possuem condições de se emancipar, para dar lugar a outras que ainda necessitam do benefício. O programa hoje atende a 13,9 milhões de pessoas.

“A Lei Orgânica da Assistência Social prevê que essas famílias, ao terem autonomia e acessar o emprego, não dependam eternamente de um programa de transferência do governo. O PSDB não é contrário ao programa, é favorável, mas desde que seja feito de maneira correta”, declarou a parlamentar.

As famílias identificadas no cruzamento de dados terão seis meses para fazer a atualização cadastral, sob o risco de ter o benefício cancelado. Aqueles que já não se enquadram mais nas regras do programa serão desligados do Bolsa Família.

Fonte: Site do PSDB

Link para ler no original: http://bit.ly/2fCQi7K