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Para senador, MP vai destravar investimentos em infraestrutura e contribuir para volta do emprego no país

O presidente Michel Temer deverá publicar, na próxima semana, no Diário Oficial da União, uma medida provisória que poderá destravar os investimentos em infraestrutura no país. De acordo com matéria do jornal O Estado de S.Paulo, a redação final da MP – que busca dar segurança jurídica para relicitações e prorrogação antecipada de concessões em rodovias, ferrovias e aeroportos – foi finalizada e deve ser apresentada ao presidente nesta sexta-feira (4).

O presidente Michel Temer deverá publicar, na próxima semana, no Diário Oficial da União, uma medida provisória que poderá destravar os investimentos em infraestrutura no país. De acordo com matéria do jornal O Estado de S.Paulo, a redação final da MP – que busca dar segurança jurídica para relicitações e prorrogação antecipada de concessões em rodovias, ferrovias e aeroportos – foi finalizada e deve ser apresentada ao presidente nesta sexta-feira (4).

Para o senador Dalírio Beber (PSDB-SC), a MP vai contribuir para a retomada do crescimento no país. As novas regras, segundo ele, vão assegurar estabilidade e segurança jurídica, o que estimulará parcerias com a iniciativa privada e, principalmente, a volta da geração de emprego e renda. “Uma das grandes preocupações do governo Temer, que tem total apoio do PSDB, é no sentido de que não se deva ter preconceito contra a existência do capital privado na busca da solução da infraestrutura tão necessária para garantirmos o desenvolvimento do país. Portanto, essa MP é uma sinalização clara de que se deseja, de fato, destravar, fazer com que tanto os empresários quanto os investidores internacionais possam vir nesse momento difícil da nossa economia e nos auxiliar na construção da infraestrutura tão necessária”, disse o parlamentar.

Segundo o tucano, a geração de empregos é uma grande meta social que o Brasil precisa alcançar, e uma das ações para isso é exatamente oportunizar que o setor privado faça aquilo que o poder público não fez ao longos desses últimos anos. “Essa iniciativa é a sinalização de que se deseja oportunizar – já que o poder público está sem absolutas condições de investimento – a retomada do crescimento no país, a geração de novos empregos e, sobretudo, a criação de uma perspectiva concreta que passemos a ter, em curto espaço de tempo, uma infraestrutura adequada ao nosso desenvolvimento. Por isso, nós louvamos essa iniciativa que vem ao encontro desse grande desejo dos mais de 12 milhões de desempregados que saem a cada dia em busca de um emprego bem como também aqueles que estão hoje em subempregos”, ressalta Dalírio Beber.

Segundo o Estadão, a MP prevê a adoção da arbitragem nas relicitações para evitar brigas judiciais, abre espaço para a revisão de contratos de leilões feitos no governo anterior e também para investimentos adicionais, além de criar instrumentos para retomada de concessões. A lista de mudanças atende boa parte dos pleitos do setor empresarial, que passa por dificuldades financeiras.

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Fonte: Site do PSDB

Link para ler no original: http://bit.ly/2eNVL6I