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Servidoras públicas terão direito a licença-maternidade de seis meses após adoção

O presidente da República, Michel Temer, formalizou nesta semana a licença-maternidade para servidoras públicas que adotarem crianças, que terá seis meses, extensão igual à dada às que tenham filhos de forma natural. A medida estabelece o prazo independentemente da idade do amparado. A deputada federal Geovânia de Sá, do PSDB de Santa Catarina, destaca a decisão como essencial para incentivar a prática de adoção no país.

O presidente da República, Michel Temer, formalizou nesta semana a licença-maternidade para servidoras públicas que adotarem crianças, que terá seis meses, extensão igual à dada às que tenham filhos de forma natural. A medida estabelece o prazo independentemente da idade do amparado. A deputada federal Geovânia de Sá, do PSDB de Santa Catarina, destaca a decisão como essencial para incentivar a prática de adoção no país.

“Diante de tantas questões negativas que estão acontecendo na nossa nação, acho que isso é algo positivo, que agrada muitas famílias, principalmente, aquelas que se interessam por adotar uma criança dar um lar, uma família para essas crianças que hoje são órfãos. Então, acho que foi uma medida positiva, agradável e sensível da presidência da República”, disse a tucana.

A medida foi motivada por uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que considerou inconstitucional o tratamento diferenciado entre gestantes e adotantes. A deputada Geovânia de Sá ainda citou outras ações que devem ser avaliadas pelo governo em prol do direito da mulher.

“Nós precisamos discutir muitas questões que podem auxiliar e beneficiar e auxiliar a mulher. Principalmente, relacionado ao mercado de trabalho. São iniciativas como essa, que vão com certeza fazer com que a mulher tenha mais esse apoio do governo que nós precisamos buscar. Eu acho que no âmbito político a gente precisa avançar criando a cultura das mulheres participarem mais das decisões nos seus âmbitos”, afirmou a parlamentar.

O parecer destaca que crianças adotadas constituem um grupo vulnerável, que exige afeto, a mesma proteção de filhos biológicos para adaptação e superação de possíveis traumas. A formalização foi publicada na edição desta terça-feira do Diário Oficial da União.

Fonte: Site do PSDB

Link para ler no original: http://bit.ly/2gZzt3h