Propostas para Meio Ambiente

Projeto de Lei 2.900 do deputado federal Otávio Leite (PSDB-RJ), estabelece o PIB-Verde cujo cálculo levará em consideração o patrimônio ecológico nacional.

Patrimônio Ambiental contabilizado no PIB-Verde

Criar o Produto Interno Bruto Verde (PIB-Verde), em cujo cálculo será levado em consideração o patrimônio ecológico nacional, ou seja, a biodiversidade brasileira, com a sua fauna e a sua flora.

Otavio Leite

Otavio Leite

Deputado Federal (PSDB-RJ)

Patrimônio ambiental calculado no PIB-Verde

Objetivos

  • Criar o Produto Interno Bruto Verde (PIB-Verde), em cujo cálculo será levado em consideração o patrimônio ambiental nacional. Ou seja, a biodiversidade brasileira, com a sua fauna e a sua flora.
  • Reconhecer o valor da biodiversidade e favorecer o controle e a preservação do patrimônio ecológico.

Como funcionará

  • Conforme o Projeto de Lei, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), responsável pelo cálculo do PIB padrão, divulgará anualmente também o PIB-Verde. No cálculo será considerado, além dos critérios e dados econômicos e sociais tradicionalmente utilizados, o patrimônio ambiental nacional.
  • Países como o Japão utilizam o PIB-Verde como um indicador econômico desde 2004, tendo publicado o primeiro relatório a respeito ainda em 2006.

Quem implantará

  • O governo federal, por meio do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Público-alvo

  • Ambientalistas, setores produtivos, pesquisadores, responsáveis por indicadores econômicos e a sociedade brasileira em geral.

Benefícios

  • Pelo indicador PIB Verde, há o benefício de atribuir valor econômico a serviços ambientais prestados pelos ecossistemas. Desse modo, esses valores podem ser incorporados à contabilidade do setor produtivo.
  • E também serem utilizados para a nova metodologia de cálculo do PIB, que passaria a ser um indicador conjunto dos processos econômicos, da sustentabilidade ambiental e do bem-estar da sociedade.

Onde

  • Em todo o território nacional.

Histórico

  • O Projeto de Lei (PL) 2.900/2011, de autoria do deputado federal Otávio Leite (PSDB-RJ), foi apresentado em 8/12/2011, e estabelece o Produto Interno Bruto Verde (PIB-Verde), em cujo cálculo é considerado o patrimônio ecológico nacional.
  • Em 9/4/2015, o PL foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça em caráter conclusivo.

Contexto

  • Fonte: extraído do Projeto de Lei (PL) 2.900/2011, em suas justificativas.
  • O Produto Interno Bruto (PIB) é atualmente o principal índice utilizado para mensurar o crescimento econômico de países, regiões e cidades. Ele considera o valor de todos os serviços e bens produzidos na região estudada em determinado período.
  • No Brasil, o cálculo e divulgação do PIB é atribuição do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), vinculado ao Ministério do Planejamento.
  • Os critérios tradicionais observados pelo órgão, em consonância com padrões internacionais, deixam de lado uma das maiores riquezas do país: sua biodiversidade, sua fauna, sua flora – seu patrimônio ambiental.
  • O presente projeto de lei visa a suprir tal lacuna, determinando que o órgão responsável pelo cálculo do PIB nacional divulgue também o PIB-Verde, em que sejam considerados também elementos do patrimônio ecológico nacional.

Vídeos: PIB-Verde e preservação do patrimônio ambiental

 

Para saber mais sobre patrimônio ambiental e PIB-Verde

 

Íntegra do Projeto de Lei (PL) 2.900-B/2011

Projeto de Lei (PL) 2.900/2011

Projeto cria o PIB Verde no Brasil

Aprovada criação de PIB Verde para avaliar patrimônio ecológico

Foto (crédito): Portal Brasil