Propostas para Pobreza

Reajuste do Bolsa Família pelo índice oficial de inflação

Manter o poder de compra dos beneficiários do Bolsa Família. Preservar a natureza do programa de transferência de renda e seu papel no combate à pobreza e à pobreza extrema no país.

Aécio Neves

Aécio Neves

Senador (PSDB-MG)

Reajuste do Bolsa Família pelo índice oficial de inflação

Objetivos

  • Manter o poder de compra dos beneficiários do Bolsa Família.
  • Preservar a natureza do programa de transferência de renda e seu papel no combate à pobreza e à pobreza extrema.
  • Reconhecer o Bolsa Família como instrumento eficiente para a distribuição de renda. Gera significativo benefício social com baixo custo para as finanças públicas.

Como funcionará

  • Emenda apresentada ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2016 garante aos brasileiros que recebem o Bolsa Família o reajuste do benefício.
  • O reajuste do Bolsa Família será feito pelo índice oficial de inflação, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), correspondente à taxa acumulada entre maio de 2014 a dezembro de 2015.
  • A emenda determina a inclusão no Orçamento dos recursos necessários ao seu cumprimento.

Quem implantará

  • O governo federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Social.

Público-alvo

  • Famílias assistidas pelo programa Bolsa Família em todo o território nacional.

Benefícios

  • A emenda à LDO buscou preservar o poder de compra dos beneficiários do Bolsa Família.
  • O reajuste do Bolsa Família pelo índice oficial de inflação preserva a natureza do programa no combate à pobreza.

Onde

  • Em todo o território nacional.

Histórico

  • A emenda à Lei de Diretrizes Orçamentárias, prevendo reajuste do Bolsa Família, é de autoria do senador Aécio Neves (PSDB-MG). Ela foi aprovada pelo Congresso e vetada pela então presidente Dilma Rousseff.

Contexto: reajuste do Bolsa Família perde para a inflação

 

  • O IPCA, índice calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), até outubro de 2015 acumulou alta de 8,52%. Acumulou alta de quase 10% nos últimos 12 meses em relação a outubro.
  • A taxa de inflação, que corrói os ganhos do trabalhador, é impulsionada pela alta dos alimentos, entre outros bens e serviços. É especialmente danosa para a população mais pobre e os beneficiários dos programas sociais do governo, entre os quais o Bolsa Família.
  • Deve-se ter em contar, ainda, que o último reajuste do Bolsa Família foi em maio de 2014.
  • O índice concedido pelo governo na ocasião, de 10%, não cobriu as perdas com a inflação do período anterior (desde 2011).  Ela já acumulava 19,6%, segundo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC/IBGE).

Vídeo: iniciativas para fortalecimento do Bolsa Família

 

Para saber mais sobre o reajuste do Bolsa Família pela inflação oficial

 

Comissão do Congresso aprova emenda de Aécio que reajusta Bolsa Família pelo índice oficial de inflação

Documento da Câmara dos Deputados com o texto das emendas propostas à Lei de Diretrizes Orçamentária de 2016

Foto (crédito): Agência Senado