Propostas para Saúde

Consultórios populares em áreas carentes

Estimular que médicos especialistas abram consultórios populares em áreas carentes em todo o país e atendam pacientes pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Priorizar as periferias urbanas e municípios mais pobres, com alta carência de serviços de saúde.

Aécio Neves

Aécio Neves

Senador (PSDB-MG)

Objetivos

  • Estimular que médicos especialistas abram consultórios populares em áreas carentes em todo o país e atendam pacientes pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
  • Priorizar as periferias urbanas e municípios mais pobres, com alta carência de serviços de saúde.
  • Ampliar o atendimento de médicos especialistas por meio de um novo modelo de atenção às pessoas, articulado com as Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e aos programas Saúde da Família e Mais Médicos.
  • Credenciar consultórios de médicos especialistas (cardiologista, dermatologista, endocrinologista) nas periferias e nas cidades mais pobres com alta carência desse tipo de especialidade.
  • Estimular que médicos recém-formados e médicos aposentados abram seus consultórios em áreas sem cobertura.

Como funcionará

  • Consultórios de especialistas serão mapeados no mesmo território, bairro ou cidade, sempre o mais próximo possível das Unidades Básicas de Saúde, e áreas de abrangências de programas como Saúde da Família e Mais Médicos.
  • O Ministério da Saúde, por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES), financiará médicos que queiram abrir seus consultórios, de acordo com a proposta.
  • Os recursos também serão usados mediante a Emenda 29, que destina 10% do Orçamento da União para a saúde.
  • Os médicos se credenciam para oferecer, por exemplo, quatro horas por dia durante os períodos da manhã ou da tarde para atendimento a 10 consultas no Consultório Popular.
  • O encaminhamento é feito pela equipe do programa no SUS.
  • Médicos recém-formados ou outros que não tenham ainda consultórios e queiram aderir ao sistema também poderão obter empréstimos para montar e equipar consultórios em bairros da periferia ou em cidades pobres.

Quem implantará

  • Ministério da Saúde (MS), por intermédio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Público-alvo

  • Habitantes da periferia das cidades maiores e mais ricas e moradores das cidades pobres, abrangendo os 5.565 municípios brasileiros.

Benefícios

  • Melhorar a cobertura do atendimento à saúde da população mais pobre, pluralizando o atendimento, com o acréscimo de especialistas em várias áreas médicas, e expandindo progressivamente a atenção à população de todas as cidades brasileiras.
  • O programa também contribui para a fixação de médicos em locais mais pobres que não atraíam esses profissionais.

Onde

  • Em todas as regiões brasileiras que demandam cobertura pública de saúde, especialmente as periferias urbanas e municípios com carência desse tipo de atendimento.

Histórico

  • A proposta sobre a abertura e implantação de Consultórios Populares em todas as regiões brasileiras com carência de atendimento de saúde foi apresentada pelo senador Aécio Neves (PSDB-MG), durante sua candidatura à Presidência da República, em 2014.

Vídeo

O deputado federal Marcus Pestana (PSDB-MG) explica neste vídeo que a saúde é a prioridade número um dos brasileiros e defende a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 01/2015, apresentada pelo seu colega Vanderlei Macris (PDSB-SP). A proposta prevê destinação final de 10% das Receitas Correntes Brutas da União para a saúde no Brasil.

Para saber mais

Aécio quer a criação de consultórios populares para melhor atendimento médico em áreas carentes

Foto (crédito): Portal Brasil