Propostas do PSDB para mudar o Brasil

Projeto de Lei do deputado Geraldo Resende quer que professores e alunos tenham prioridade nas campanhas de vacinação contra a gripe.

Vacina contra gripe gratuita para professores e alunos

Incluir, nas campanhas nacionais de vacinação contra a gripe, professores e alunos do ensino fundamental, médio e superior, de escolas públicas e privadas, entre os grupos prioritários. Contribuir para uma maior eficácia da campanha, pois abrangeria numeroso grupo de pessoas que convivem em ambientes fechados em situação de maior risco de transmissão da gripe.

Vacina contra gripe para imunizar professores e alunos

Objetivos

  • Incluir, nas campanhas nacionais de aplicação de vacina contra gripe, professores e alunos do ensino fundamental, médio e superior. Profissionais e estudantes de escolas públicas e privadas estarão entre os grupos prioritários.
  • Contribuir para uma maior eficácia da campanha. Vai abranger numeroso grupo de pessoas que convivem em ambientes fechados em situação de maior risco de transmissão da gripe.

Como funcionará

  • Pelo Projeto de Lei, os professores e alunos das redes pública e privada serão incluídos ao grupo populacional prioritário nas campanhas de aplicação de vacina contra gripe.
  • Ou seja, estarão incluídos entre crianças de 6 meses a 5 anos, gestantes, mulheres que deram à luz há menos de 45 dias, idosos, profissionais da saúde, povos indígenas e pessoas portadoras de doenças crônicas e outras doenças que comprometam a imunidade.

Quem implantará

  • O Programa Nacional de Imunizações do Sistema Único de Saúde (SUS), do Ministério da Saúde (MS).

Público-alvo

  • Professores e alunos de escolas públicas e privadas.

Benefícios

  • As epidemias de gripe têm produzido graves danos à população brasileira. Apesar das campanhas de vacinação, em 2016, o vírus H1N1, um dos agentes responsáveis pela epidemia do inverno, já causou 886 óbitos, até o dia 4 de junho [de 2016]. Os dados são do Ministério da Saúde.
  • Em 2015, o Brasil registrou 36 mortes por H1N1. Em 2014, 163 óbitos e, em 2013, 768 óbitos.
  • Ao abranger professores e alunos das redes pública e privada entre os contemplados prioritariamente pela vacinação contra a gripe, ampliando o número de imunizados, estima-se importante contribuição para reverter esse quadro.

Onde

Em todo o território nacional.

Histórico

  • O Projeto de Lei (PL) 5676/2016, de autoria do deputado federal Geraldo Resende (PSDB-MS), foi apresentado em 28/6/2016.
  • O PL modifica a Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975. Inclui professores e alunos de escolas públicas e privadas entre os grupos prioritários nas campanhas de vacina contra gripe.
  • A proposição tramita em conjunto.

Contexto: vacina contra gripe e saúde pública

  • As epidemias de gripe têm produzido graves danos à população brasileira. Apesar das campanhas de vacinação, em 2016, o vírus H1N1, um dos agentes responsáveis pela epidemia desta estação, já causou 886 óbitos, até o dia 4 de junho. Os números são do Ministério da Saúde.
  • Em 2015, o Brasil registrou 36 mortes por H1N1. Em 2014, 163 óbitos e, em 2013, 768 óbitos.
  • No Estado do Mato Grosso do Sul, a epidemia causou grande preocupação, particularmente em Campo Grande e em Naviraí. Provocou, inclusive, suspensão de aulas.
  • O Ministério da Saúde indica que a campanha nacional de vacinação contra a gripe imunizou mais de 47,6 milhões de pessoas,. Isto corresponde a 95,5% do público-alvo, o qual inclui os seguintes grupos prioritários:
    • crianças de 6 meses a 5 anos;
    • gestantes;
    • mulheres que deram à luz há menos de 45 dias;
    • idosos;
    • profissionais da saúde;
    • povos indígenas;
    • pessoas portadoras de doenças crônicas e outras doenças que comprometam a imunidade.
  • Se os grupos prioritários para vacinação foram alcançados em elevada proporção de cobertura, mas o número de óbitos ainda se mostra elevado, é preciso considerar a possibilidade de ampliação dos grupos prioritários.
  • Nessa situação, a inclusão de professores e alunos de escolas públicas e privadas pode contribuir para uma maior eficácia da campanha. Ela abrangeria numeroso grupo de pessoas que convivem em ambientes fechados, em situação de maior risco de transmissão da gripe.
  • O Programa Nacional de Imunizações do Sistema Único de Saúde (SUS) vem obtendo reconhecimento internacional pelo seu desempenho na proteção da população.
  • Essa proposição pode colaborar para ampliar essa história de sucesso, com benefício para os brasileiros.

Para saber mais sobre vacina contra gripe para professores e alunos

 

Íntegra do Projeto de Lei (PL) 5.676/2016

Projeto de Lei (PL) 5.676/2016

Foto (crédito): Portal Brasil